Contrato temporário renovado sucessivamente: o que o STF já decidiu sobre FGTS e outras verbas
Contratação temporária irregular ou renovada por anos: o que dizem os Temas 308, 916, 551 e 1.189 do STF sobre FGTS, salários, 13º, férias e prazo.
Quando sua carreira, sua entidade ou sua empresa estão em jogo, o que define o caso é a leitura técnica da primeira peça. Desde 1998, o escritório atua em causas funcionais de servidores públicos no Rio de Janeiro — mais de 16 mil servidores assistidos.
Soluções jurídicas pensadas para proteger sua carreira e para impulsionar o seu negócio com a mesma profundidade técnica. O escopo é amplo; a atenção, específica.
Sustentações orais no STF e no STJ em causas de servidores públicos e de entidades sindicais. À trajetória, somamos ferramentas de análise com inteligência artificial.
Atendimento próximo e transparente pela equipe do escritório, com recomendação por escrito e acompanhamento em cada etapa do caso.
Cada caso segue o mesmo método: diagnóstico, estratégia por escrito e acompanhamento transparente.
Análise profunda do caso com mapeamento de riscos, contingenciamento de probabilidades e definição de estratégia. A análise inicial é avaliada caso a caso.
Trinta e cinco anos de advocacia do sócio fundador, mais de 16 mil servidores assistidos e inúmeros casos particulares e empresariais. Conhecimento profundo dos órgãos públicos do Rio de Janeiro.
Proposta de honorários apresentada por escrito, conforme a Tabela da OAB/RJ, antes de qualquer contratação.
Revisão automatizada de processos, PADs e documentos. Pesquisa de precedentes do órgão julgador. Tecnologia a serviço da tese, não como vitrine.
Soluções estratégicas em direito público, corporativo e cível, fundamentadas em 35 anos de advocacia do sócio fundador e no uso de ferramentas de análise para mapear cenários.
A atuação do escritório combina os 35 anos de advocacia do sócio fundador com uma visão moderna e humanizada do Direito. Fundado em 1998, o escritório consolidou-se na defesa de servidores públicos e entidades associativas no Rio de Janeiro — e expandiu, nas duas últimas décadas, para direito corporativo, compliance e operações internacionais.
Aqui você não é um número de processo. A causa é tratada com atenção intimista e transparência absoluta pelos sócios e pela equipe. A filosofia não mudou: análise técnica integral antes de qualquer recomendação.
Representação operacional em Naples, Flórida, para clientes com patrimônio, sociedade ou herdeiros nos Estados Unidos. O direito brasileiro é a nossa atuação direta; o direito americano segue em coordenação com counsel licenciado pela Florida Bar.
7614 Mill Stream Dr, Naples, FL 34109
Quem conduz os casos do escritório.
Artigos abertos, sem cadastro. Análise técnica de temas em transformação.
Contratação temporária irregular ou renovada por anos: o que dizem os Temas 308, 916, 551 e 1.189 do STF sobre FGTS, salários, 13º, férias e prazo.
O que é a rubrica de exercício anterior, por que ela aparece no contracheque, como a Administração reconhece e paga essas despesas e o que o servidor pode conferir.
A ação coletiva do SINDETRAN/RJ limitou o desconto do auxílio-alimentação às faltas. O que isso significa para o cálculo mensal, o que a Portaria DETRAN/RJ nº 6.829/2025 mudou e como funciona o prazo de cinco anos.
Sindicatos, associações e órgãos para os quais o escritório já atuou — representância continuada ou em causas estruturantes.
Na triagem, identificamos a área, a urgência e a documentação necessária para uma avaliação técnica. Honorários apresentados por escrito, conforme a Tabela da OAB/RJ, antes de qualquer contratação. Resposta em até duas horas em horário comercial.