Área de atuação · IV

Direito empresarial
e corporativo.

Consultoria societária, governança, contratos empresariais, reorganizações e M&A, com planejamento sucessório e proteção patrimonial para sócios e empresas.

Societário · M&AContratos empresariaisGovernança
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Direito empresarial e corporativo. — Braga Jr. Advogados, Rio de Janeiro
Quem chega até aqui

Você é sócio ou gestor: vai estruturar ou reorganizar a sociedade, revisar um contrato relevante, blindar o patrimônio ou resolver um conflito societário.

O que parece uma decisão de negócio quase sempre tem uma camada societária e patrimonial que define o risco de quem assina.


Abordagem em três tempos

Da primeira conversa à decisão protocolada.

I.

O problema raramente é só jurídico.

É societário e patrimonial ao mesmo tempo: quem responde, com que patrimônio e em que extensão. A forma jurídica escolhida determina a exposição dos sócios e administradores confirmar o regime societário aplicável (Lei 6.404/76 ou Código Civil, arts. 966 e ss.), a responsabilidade de administradores e sócios, e os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC, com a redação da Lei 13.874/2019).

  • Revisão ou renegociação de contrato relevante
  • Reorganização societária ou operação de M&A
  • Conflito entre sócios
  • Exposição patrimonial não endereçada
II.

A abordagem integra os instrumentos.

Due diligence, modelagem societária e desenho dos instrumentos (acordo de sócios, cláusulas de governança e saída). Interfaces tributárias são tratadas com especialista confirmar interfaces tributárias da operação e a necessidade de parecer fiscal específico antes de implementar.

  • Due diligence e mapeamento de risco
  • Modelagem societária da operação
  • Acordo de sócios e governança
  • Recomendação por escrito, fundamentada
III.

O que esperar da execução.

Implementação documentada, instalação da governança acordada e acompanhamento — com revisão das premissas a cada marco relevante da operação.

  • Implementação documentada
  • Governança instalada e operante
  • Acompanhamento por marcos
  • Encerramento documentado

O que cabe nesta área

Frentes específicas dentro da área.

Contratos empresariais

Negociação, redação e revisão de contratos empresariais e instrumentos acessórios.

Societário e governança

Estruturação de sociedades, atos societários e regras de governança.

M&A e reorganizações

Aquisições, reorganizações e reestruturações, da due diligence ao fechamento.

Acordo de sócios

Desenho de direitos, deveres, saída e solução de impasses entre sócios.

Planejamento patrimonial

Proteção patrimonial e planejamento sucessório integrados à estrutura societária.

Contencioso societário

Conflitos entre sócios e responsabilização de administradores.

Sócio responsável
Dr. Jorge Braga Jr.
OAB/RJ 72.994

Sócio-fundador. Direito público e privado pela PUC-Rio, EMERJ, UERJ e IBMEC. Acompanhamento direto pelo sócio responsável.



Próximo passo

Conte o seu caso
numa consulta estratégica.

Diagnóstico jurídico completo na primeira conversa: mapeamento de riscos, contingenciamento de probabilidades, definição de estratégia. Você sai com uma leitura honesta do que cabe ou não cabe.

Análise inicial avaliada caso a caso · Resposta em até 2 horas