Áreas de atuação

Expertise jurídica
sob medida.

Soluções estratégicas em direito público, corporativo e cível, fundamentadas em 35 anos de precedentes e no uso inteligente da tecnologia para antecipar resultados. Cada área é conduzida pelo sócio responsável pela tese.

Eixo desde 19919 frentes ativasSustentação STF / STJ
Sala comercial do escritório Braga Jr. Advogados, Centro do Rio de Janeiro
I
Direito do servidor
público
Direitos funcionais, progressões, enquadramentos e aposentadoria. Mais de 16 mil servidores assistidos em três décadas e meia.
  • ·Defesa em PADs e sindicâncias
  • ·Carreira e progressão
  • ·Aposentadoria especial
  • ·Pensão e benefícios
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II
SUBPÁGINA · em construção
Defesa em PADs
e sindicâncias
Análise técnica da portaria, instrução probatória, defesa e recursos administrativos em todas as instâncias.
  • ·Análise da portaria
  • ·Instrução probatória
  • ·Recursos administrativos
  • ·Sustentação oral
III
Entidades sindicais
e associativas
Mais de 30 entidades sob assessoria continuada, com sustentações em STF e STJ na formação de jurisprudência da categoria.
  • ·Consultoria continuada
  • ·Causas estruturantes
  • ·Sustentação em tribunais superiores
  • ·Negociação coletiva
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IV
Direito empresarial
e corporativo
Consultoria societária, governança, contratos empresariais, M&A e planejamento sucessório com proteção patrimonial.
  • ·Contratos empresariais
  • ·Governança e societário
  • ·M&A e reorganizações
  • ·Planejamento sucessório
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V
SUBPÁGINA · em construção
Compliance
e LGPD
Programa de integridade, adequação à LGPD, encarregado terceirizado e relatórios de impacto regulatório.
  • ·Programa de integridade
  • ·Adequação à LGPD
  • ·DPO terceirizado
  • ·Relatórios de impacto
VI
SUBPÁGINA · em construção
Licitações
e contratos públicos
Assessoria em pregões, contratos administrativos, impugnações e defesa em processos no TCU e TCE-RJ.
  • ·Pregões e dispensas
  • ·Contratos administrativos
  • ·Impugnações e recursos
  • ·Defesa no TCU / TCE-RJ
VII
Direito
civil
Contratos, responsabilidade civil, família e sucessões e direito imobiliário, na via consultiva e na contenciosa.
  • ·Contratos civis
  • ·Responsabilidade civil
  • ·Família e sucessões
  • ·Imobiliário
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VIII
Trabalhista
com foco em empresa
Assessoria pelo lado do empregador: compliance trabalhista, contratação, terceirização, passivo e defesa em reclamatórias.
  • ·Compliance trabalhista
  • ·Contratação e terceirização
  • ·Defesa em reclamatórias
  • ·Fiscalização e autuações
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IX
Administração
pública
Licitações (Lei 14.133), contratos administrativos, sanções, tomada de contas no TCU/TCE-RJ e defesa em improbidade.
  • ·Licitações (Lei 14.133)
  • ·Contratos administrativos
  • ·Tomada de contas
  • ·Improbidade administrativa
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A primeira leitura
é do sócio.

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