Área de atuação · VIII

Direito do trabalho
com foco em empresa.

Assessoria preventiva e contenciosa pelo lado do empregador: compliance trabalhista, modelos de contratação, gestão de passivo e defesa em reclamatórias e fiscalizações.

Lado empregadorPrevenção de passivoContencioso e fiscalização
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Direito do trabalho com foco em empresa. — Braga Jr. Advogados, Rio de Janeiro
Quem chega até aqui

Você responde por uma empresa: precisa estruturar contratação, revisar um modelo de terceirização ou PJ, reduzir passivo recorrente ou responder a uma reclamatória ou autuação.

O risco trabalhista raramente avisa: ele se acumula em silêncio e aparece concentrado — em auditoria, em due diligence ou na primeira ação.


Abordagem em três tempos

Da primeira conversa à decisão protocolada.

I.

O problema vira passivo silencioso.

Modelos de contratação adotados por hábito podem não se sustentar à luz do regime vigente, e o custo aparece somado confirmar o regime aplicável após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a jurisprudência atual do TST sobre o ponto (terceirização, “pejotização”, jornada e verbas).

  • Modelo de contratação ou terceirização sob risco
  • Reclamatórias recorrentes com mesmo padrão
  • Fiscalização ou autuação do trabalho
  • Due diligence trabalhista em operação de M&A
II.

A abordagem é diagnóstico antes de defesa.

Diagnóstico do passivo, ajuste de políticas e contratos e treinamento; só então a estratégia processual confirmar o enquadramento de terceirização/“pejotização” e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST aplicáveis.

  • Diagnóstico de passivo e exposição
  • Ajuste de políticas e contratos
  • Treinamento de gestores
  • Estratégia processual definida
III.

O que esperar da gestão do risco.

Defesa técnica nas reclamatórias, acordos quando reduzem exposição, e monitoramento de indicadores para que o passivo não volte a se acumular.

  • Defesa técnica nas reclamatórias
  • Acordos quando reduzem exposição
  • Monitoramento de indicadores
  • Relatórios periódicos à gestão

O que cabe nesta área

Frentes específicas dentro da área.

Compliance trabalhista

Políticas, rotinas e contratos que reduzem exposição antes do litígio.

Contratação e terceirização

Desenho e revisão de modelos de contratação, terceirização e prestação de serviços.

Defesa em reclamatórias

Defesa do empregador em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Fiscalização e autuações

Resposta a fiscalização do trabalho e defesa em autos de infração.

Due diligence trabalhista

Avaliação de passivo trabalhista em operações societárias.

Negociação e acordos

Acordos individuais e coletivos quando convém à estratégia.

Sócio responsável
Dr. Jorge Braga Jr.
OAB/RJ 72.994

Sócio-fundador. Direito público e privado pela PUC-Rio, EMERJ, UERJ e IBMEC. Acompanhamento direto pelo sócio responsável.


Próximo passo

Conte o seu caso
numa consulta estratégica.

Diagnóstico jurídico completo na primeira conversa: mapeamento de riscos, contingenciamento de probabilidades, definição de estratégia. Você sai com uma leitura honesta do que cabe ou não cabe.

Análise inicial avaliada caso a caso · Resposta em até 2 horas