Direito do trabalho
com foco em empresa.
Assessoria preventiva e contenciosa pelo lado do empregador: compliance trabalhista, modelos de contratação, gestão de passivo e defesa em reclamatórias e fiscalizações.
Você responde por uma empresa: precisa estruturar contratação, revisar um modelo de terceirização ou PJ, reduzir passivo recorrente ou responder a uma reclamatória ou autuação.
O risco trabalhista raramente avisa: ele se acumula em silêncio e aparece concentrado — em auditoria, em due diligence ou na primeira ação.
Da primeira conversa à decisão protocolada.
O problema vira passivo silencioso.
Modelos de contratação adotados por hábito podem não se sustentar à luz do regime vigente, e o custo aparece somado confirmar o regime aplicável após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a jurisprudência atual do TST sobre o ponto (terceirização, “pejotização”, jornada e verbas).
- Modelo de contratação ou terceirização sob risco
- Reclamatórias recorrentes com mesmo padrão
- Fiscalização ou autuação do trabalho
- Due diligence trabalhista em operação de M&A
A abordagem é diagnóstico antes de defesa.
Diagnóstico do passivo, ajuste de políticas e contratos e treinamento; só então a estratégia processual confirmar o enquadramento de terceirização/“pejotização” e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST aplicáveis.
- Diagnóstico de passivo e exposição
- Ajuste de políticas e contratos
- Treinamento de gestores
- Estratégia processual definida
O que esperar da gestão do risco.
Defesa técnica nas reclamatórias, acordos quando reduzem exposição, e monitoramento de indicadores para que o passivo não volte a se acumular.
- Defesa técnica nas reclamatórias
- Acordos quando reduzem exposição
- Monitoramento de indicadores
- Relatórios periódicos à gestão
Frentes específicas dentro da área.
Compliance trabalhista
Políticas, rotinas e contratos que reduzem exposição antes do litígio.
Contratação e terceirização
Desenho e revisão de modelos de contratação, terceirização e prestação de serviços.
Defesa em reclamatórias
Defesa do empregador em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Fiscalização e autuações
Resposta a fiscalização do trabalho e defesa em autos de infração.
Due diligence trabalhista
Avaliação de passivo trabalhista em operações societárias.
Negociação e acordos
Acordos individuais e coletivos quando convém à estratégia.
Sócio-fundador. Direito público e privado pela PUC-Rio, EMERJ, UERJ e IBMEC. Acompanhamento direto pelo sócio responsável.
Conte o seu caso
numa consulta estratégica.
Diagnóstico jurídico completo na primeira conversa: mapeamento de riscos, contingenciamento de probabilidades, definição de estratégia. Você sai com uma leitura honesta do que cabe ou não cabe.
Análise inicial avaliada caso a caso · Resposta em até 2 horas
