Artigos abertos, sem cadastro. Temas em direito público, corporativo e sindical, escritos pelos sócios e advogados do escritório.
O STJ definiu que o Banco do Brasil responde por falhas nas contas do PASEP e que o prazo para discutir diferenças é de dez anos. Entenda quem ainda está no prazo.
Custo-benefício, riscos e armadilhas do DPO externo para empresas que ainda não maturaram a função de proteção de dados.
Quando o sindicato representa a categoria sem procuração, quando precisa, e o que muda diante de associações, federações e mandado de segurança coletivo.
Três caminhos administrativos — requerimento, recurso hierárquico e canais institucionais — costumam resolver o bloqueio antes do mandado de segurança.
A nova lei profissionalizou a função e elevou a responsabilização pessoal do fiscal. O que mudou em relação à Lei 8.666 e como o servidor designado reduz a exposição ao TCU.
A Lei 14.365/2022, a Resolução CNJ 591/2024 e o novo regime do STJ mudaram o ritual da sustentação oral. Como o advogado deve agir hoje em RE, REsp e agravos.
A holding familiar não é vestido sob medida que serve a todo patrimônio. Três perguntas que separam o instrumento útil do erro caro.
