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A Retórica nas Decisões Judiciais
A busca do justo e da segurança jurídica
Por Dr. Jorge Álvaro da Silva Braga Junior | Especialização em Advocacia Pública (2005)
Análise Estratégica do Tema
Neste artigo científico, o Dr. Jorge Braga Jr. analisa a evolução do pensamento jurídico brasileiro, propondo uma superação do positivismo rígido em favor de uma justiça mais humana e dialógica.
- • O Problema: A tradição positivista que, ao focar apenas na norma abstrata, afasta o Direito da realidade social e dos valores universais.
- • A Tese: A aplicação da Retórica e da Teoria da Argumentação como ferramentas essenciais para que o magistrado alcance o ideal de justiça sem comprometer a segurança jurídica.
- • O Diferencial: Discussão de temas de vanguarda para a época, como a interrupção da gestação em casos específicos, demonstrando a necessidade de uma justiça participativa e racional.
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